Direito Civil
Entendendo Tributos: Guia Essencial para Recursos Humanos
Guia sobre tributos para RH, abordando gestão, impacto e estratégias de otimização.
24 de junho de 2024
Blog
Direito Civil
O direito civil é um ramo do direito que lida com disputas entre indivíduos ou empresas. O blog Conheça seus Direitos do LegalPass fornece informações sobre uma variedade de tópicos relacionados ao direito civil, incluindo contratos, danos, propriedade e responsabilidade civil. Se você estiver envolvido em uma disputa civil, é importante consultar um advogado para entender seus direitos e tomar decisões informadas.
Direito Civil
Perguntas e Respostas para Afetados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul | 2024
Com o enfrentamento da condição climática no Rio Grande do Sul, a LegalPass está oferecendo de maneira gratuita atendimento para todos afetados pelas enchentes que residem no estado. Conforme estamos prestando esses atendimentos, vamos atualizando aqui nesse link as perguntas e…
23 de maio de 2024
Direito Civil
Contrato de empreitada: tudo que você precisa saber
Contrato de Empreitada: O que é, processo e direitos Um contrato de empreitada é um acordo formal em que um empreiteiro se compromete a realizar uma obra específica em troca de uma remuneração pré-determinada. Esse tipo de contrato pode ser estabelecido entre uma pessoa física e…
07 de maio de 2024
Direito Civil
Contratos de Prestação de Serviços e Impactos da LGPD e Tecnologias
Mudanças Legislativas como a LGPD e Seu Impacto nos Contratos de Prestação de Serviços Os contratos de prestação de serviços são fundamentais na economia brasileira, estabelecendo bases legais para transações comerciais. Recentemente, mudanças legislativas, como a Lei da…
29 de dezembro de 2023
Direito Civil
Direitos da pessoa autista: quais são as leis brasileiras?
Seu guia completo sobre os direitos da pessoa autista. Confira as leis de proteção às pessoas com transtorno do espectro autista
27 de setembro de 2023
Direito Civil
Fraude do pix: saiba o que fazer para se proteger e como recuperar seu dinheiro
Advogados revelam como você deve agir em casos de golpe do pix.
22 de maio de 2023
Direito Civil
A importância de uma assessoria jurídica na atuação dos profissionais da saúde
Descubra a importância do Direito Médico, protegendo profissionais e pacientes. Garanta segurança jurídica e excelência na prática médica.
02 de março de 2023