Dicionário jurídico
Entendendo o Vício Redibitório nas Relações de Consumo e Contratos
Saiba o que são vícios redibitórios, como a lei os trata e exemplos práticos de sua aplicação em compras.
11 de junho de 2024
Blog
Conhecimento jurídico descomplicado
Conteúdos ricos e de fácil compreensão para ajudá-lo a prevenir problemas jurídicos em variadas situações cotidianas.
Dicionário jurídico
Entendendo a Falha no Direito Brasileiro: Implicações e Casos Emblemáticos
Exploração do termo ‘falha’ no direito brasileiro, suas implicações e casos notórios.
11 de junho de 2024
Dicionário jurídico
Entendendo o Papel do Depoente no Sistema Jurídico Brasileiro
Exploração do papel do depoente no sistema jurídico brasileiro e sua influência em casos judiciais.
11 de junho de 2024
Dicionário jurídico
Entendendo os Juros Remuneratórios: Como Eles Impactam Seu Bolso
Os juros remuneratórios são essenciais no sistema financeiro, influenciando empréstimos e financiamentos.
11 de junho de 2024
Dicionário jurídico
Genitores: Entendendo o Papel e Direitos no Direito Brasileiro
Exploração do termo ‘genitores’ no direito brasileiro, abordando direitos e deveres e casos práticos.
11 de junho de 2024
Dicionário jurídico
Entendendo a Fungibilidade: Um Conceito Fundamental no Direito e na Economia
A fungibilidade é a capacidade de um bem ser substituído por outro igual, essencial em direito e economia.
11 de junho de 2024
Dicionário jurídico
Entendendo Emolumentos: O Que São e Como Funcionam no Brasil
Emolumentos são taxas cobradas por serviços públicos ou privados, essenciais em diversos procedimentos legais no Brasil.
11 de junho de 2024
Dicionário jurídico
Entendendo a Dissolução: Um Guia Jurídico Completo
Artigo explicativo sobre o termo jurídico ‘dissolução’, abordando desde sociedades até divórcios.
11 de junho de 2024
Direito Civil
Perguntas e Respostas para Afetados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul | 2024
Com o enfrentamento da condição climática no Rio Grande do Sul, a LegalPass está oferecendo de maneira gratuita atendimento para todos afetados pelas enchentes que residem no estado. Conforme estamos prestando esses atendimentos, vamos atualizando aqui nesse link as perguntas e…
23 de maio de 2024
Direito Civil
Contrato de empreitada: tudo que você precisa saber
Contrato de Empreitada: O que é, processo e direitos Um contrato de empreitada é um acordo formal em que um empreiteiro se compromete a realizar uma obra específica em troca de uma remuneração pré-determinada. Esse tipo de contrato pode ser estabelecido entre uma pessoa física e…
07 de maio de 2024
Nao Categorizado
Passo-a-passo para abrir sua empresa hoje mesmo! – Atualização 2024
Quer abrir sua empresa? Veja como – Atualização 2024 O empreendedorismo tem tido uma grande alta no país, muitos trabalhadores têm investido em abrir sua empresa e deixar o CLT. Para algumas pessoas é um sonho, para outras uma oportunidade em meio ao desemprego ou apenas um novo…
07 de maio de 2024
Recursos Humanos
LGPD : Aplicação da Lei
Aplicação da Nova LGPD nos Recursos Humanos: Proteção de Dados no Ambiente Corporativo A LGPD ( Lei Geral de Proteção de Dados) é uma lei que vem trazer mais segurança no processo de tratamento de dados, contando com exigências e treinamentos dos funcionários, a fim de proteger…
03 de maio de 2024