Conteúdos ricos e de fácil compreensão para ajudá-lo a prevenir problemas jurídicos em variadas situações cotidianas.
União estável pode ser reconhecida após a morte do companheiro? Saiba como garantir seus direitos É possível pedir reconhecimento de união estável após o falecimento do parceiro? Vamos exemplificar com a seguinte situação hipotética: Roberto estava há seis anos com a sua…
16 de agosto de 2023
Tudo o que você precisa saber sobre cooperativas habitacionais e como não entrar em roubada Quando se fala em conquistar a tão sonhada casa própria, muitas são as opções disponíveis no mercado, e uma delas são cooperativas habitacionais. Porém, assim como em qualquer…
14 de agosto de 2023
Tudo o que você precisa saber sobre medidas protetivas para a mulher, criança e idoso A violência, seja ela de qualquer natureza, é um dos problemas sociais mais alarmantes de nossa sociedade. Por isso, em contextos de violência doméstica e familiar, especialmente contra a…
09 de agosto de 2023
Foi vítima de um procedimento estético que não deu certo? Saiba o que fazer Você já fez alguma intervenção estética mas o resultado não foi como o esperado? Cada vez mais a estética promete “milagres” instantâneos no que diz respeito à beleza. Mas, sabemos que não é bem assim…
07 de agosto de 2023
Se eu construir uma casa no terreno da sogra, quem é o proprietário? Na necessidade em ter um lugar para morar por um custo financeiro menor, muitos casais decidem construir sua casa no terreno da sogra ou de algum outro membro da família. O que, a princípio, parece ser uma boa…
04 de agosto de 2023
Avós devem pagar pensão? Um guia completo sobre pensão alimentícia para avós Solicitar pensão alimentícia para avós é uma possibilidade caso os pais comprovem que não têm condições financeiras de garantir o direito fundamental à subsistência e ao desenvolvimento dos menores. A…
03 de agosto de 2023
Cansado de receber ligações excessivas de telemarketing? Conheça seus direitos Você já saiu do sério com o excesso de ligações abusivas de telemarketing? Desde o telefone fixo até a era dos celulares, os consumidores ainda não conseguiram se ver livres das ligações abusivas. O…
02 de agosto de 2023
Atribuições do especialista em filiação: reconhecimento de paternidade, adoção, guarda, visitação, alimentos. Saiba como ele pode te ajudar.
01 de agosto de 2023
O trabalho de entregador de aplicativo chegou para dar oportunidade às pessoas que não conseguiam seu espaço no mercado de trabalho formal. É uma profissão que teve seu auge durante o isolamento social devido a pandemia e segue em alta até hoje. Mas os direitos trabalhistas dos…
31 de julho de 2023
Se você é empreendedor certamente sabe que lidar com possíveis ações judiciais é um desafio, independentemente do porte da empresa ou setor de atuação. Eles podem surgir de diversas áreas, como clientes insatisfeitos, fornecedores, concorrentes, questões trabalhistas e…
31 de julho de 2023
Algumas pessoas temem sair de seus empregos CLT por receio de perder o direito de se aposentar. Mas não é bem assim. Após tanto suor para fazer o próprio negócio acontecer, será que o Microempreendedor Individual (MEI) não tem direito a descansar? Ao contrário do que muitos…
27 de julho de 2023
Se você presta ou contrata serviços ainda sem contrato: atenção! O contrato de prestação de serviços é um documento legal essencial que estabelece os termos e condições do acordo entre uma parte que oferece serviços e outra que os recebe. Essa é uma ferramenta importante para…
25 de julho de 2023
